Processo 163510/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 11:25
Autuado em 07/04/2010 11:25
Oficio de encaminhamento 024/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 201/2011 da Segunda Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   201/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   201/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado FLÁVIO JOSÉ PENSO
Origem MUNICÍPIO DE AMPÉRE

Juntadas
DataDescrição
25/04/2017 11:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 296994/17
18/04/2017 09:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 279178/17
05/04/2017 11:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 243068/17
14/06/2016 10:50 AR do ofício OPD - 1040/16 - GP
06/12/2011 09:44 Juntada de AR ? Ofício - 1548/11 ? OPD ? GP
19/09/2011 11:27 AR de devolução dos autos físicos
11/04/2011 14:10 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160760885BR
16/03/2011 13:34 do Protocolo nº 49880-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1433/10-OCN-DCM
02/09/2010 17:27 do aviso de recebimento do ofício nº 1433/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1040/ 2016   
DCM  20/08/2010 Ofício de Contraditório   1433/ 2010 25/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2012 343 Despacho Processual Diverso nº 167/2012
07/10/2011 320 Acórdão de Parecer Prévio nº 201/2011
23/09/2011 318 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 28/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2017 14:32 DP  
26/04/2017 07:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 914/2017 -
06/04/2017 11:05 DP Informação nº 5397/2017 -
06/04/2017 07:12 COEX Informação nº 1809/2017 -
03/06/2016 10:11 DP Informação nº 10451/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1040/2016 -
24/05/2016 14:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 588/2016 -
09/02/2012 12:04 DP  
06/02/2012 08:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 34/2012 -
06/02/2012 08:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 167/2012 -
19/12/2011 10:35 SMPjTC Parecer nº 779/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas Municipal. Encerramento do processo.
14/11/2011 14:33 DCM Informação nº 1462/2011 -
09/11/2011 16:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1167/2011 -
08/11/2011 15:00 DP Informação nº 6013/2011 -
04/11/2011 16:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1548/2011 -
03/11/2011 09:34 DEX Informação nº 1471/2011 -
02/10/2011 20:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 963/2011 -
02/10/2011 20:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 959/2011 -
02/10/2011 20:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 201/2011 -
13/07/2011 17:24 GACAC  
08/04/2011 09:10 SMPjTC Parecer nº 2442/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas do Município Ampére. Exercício de 2009. Parecer prévio pela regularidade com ressalva.
17/03/2011 16:02 DCM Instrução nº 408/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE AMPÉRE Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/03/2011 09:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 115/2011 -
11/02/2011 16:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 385/2011 -
10/09/2010 15:03 SITIO  
07/04/2010 15:16 DCM Instrução nº 2193/2010 - MUNICÍPIO DE AMPÉRE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1433/2010 -
07/04/2010 11:25 DP  

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